Projeto de lei 585

Este projeto de lei, visa alterar as regras para a obtenção da cidadania na República Checa. A nova alteração amplia o grupo de pessoas que podem requerer a cidadania até a quarta geração de descendentes em linha direta, representados no §31 e §33. Incluindo os “bisnetos” de ex-cidadãos. Mas traz grandes prejuízos aos cidadãos e seus descendentes representados no §32, como os descendentes dos Boêmios estabelecidos no Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai.

Representante do peticionário: Deputado Bělor R. e o. Recebido pelos deputados: 16.11.2023, às 9h51.

12/7/20231 min ler